Associação Missão Amazônia – AMA

Termos de Uso do Sistema

Sistema expedicaomissaoamazonia.com.br · Versão 1.0 · Atualizado em 28/08/2026
← Voltar ao sistema Política de Privacidade 🖨️ Imprimir / PDF

Estes Termos regem o uso do sistema de prontuário e gestão das expedições de saúde da Associação Missão Amazônia – AMA (expedicaomissaoamazonia.com.br). Ao acessar o sistema com suas credenciais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Objeto

O sistema destina-se ao registro assistencial e à gestão das ações de saúde promovidas pela AMA: cadastro de pacientes, triagem, atendimentos, prescrição, controle de medicamentos, atendimentos coletivos, emissão de certificados e relatórios.

2. Quem pode usar

O acesso é restrito a profissionais, voluntários e tripulantes autorizados pela AMA, dentro de suas funções e do período das expedições em que estão vinculados. O acesso é pessoal e intransferível.

3. Cadastro, credenciais e responsabilidade

4. Deveres do usuário

5. Condutas vedadas

6. Registro e auditoria

Para segurança e conformidade, o sistema registra as ações dos usuários (operação, data/hora e endereço IP). Esses registros podem ser utilizados para apuração de incidentes e responsabilidades.

7. Propriedade intelectual

O sistema, sua marca, layout e código são de titularidade da AMA ou de seus licenciantes. Os dados dos pacientes pertencem aos respectivos titulares e são tratados conforme a Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o sistema disponível e seguro, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”. Em campo, a conectividade (ex.: internet via satélite) pode variar. A AMA não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de fatores externos, uso indevido ou caso fortuito/força maior.

9. Suspensão e encerramento de acesso

O acesso pode ser suspenso ou encerrado a qualquer tempo em caso de descumprimento destes Termos, término do vínculo com a missão ou por necessidade de segurança.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado após alterações implica concordância.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas? Associação Missão Amazônia – AMA · CNPJ 05.400.546/0001-53
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